Quando a pessoa nasce no Brasil, automaticamente recebe a cidadania do país através da regra “Jus Solis” mitigada.
Quando recebe a cidadania por transmissão de um ascendente, como pai, mãe, avós, bisavós é considerada “jus sanguinis”, ou seja, herda o direito de obter a cidadania de seus ascendentes através do sangue. Neste caso a pessoa passa a poder fazer uso das duas cidadanias, uma vez que o Brasil não exige que se abdique da nacionalidade Brasileira para que se possa fazer uso de outra, herdada dos ascendentes. Após a consolidação da U.E. (União Européia) o fato de possuir esse passaporte vermelho ficou mais atraente.
Tínhamos duas opções, a portuguesa e a espanhola. Depois de algumas pesquisas e a falta de vontade da família do meu avô que era da parte espanhola, decidimos partir para a portuguesa que era bem mais fácil de tirar e que também não era necessário para os bisnetos residir por um ano ininterrupto no país.
Dado o ponto de partida, começaram as investigações. Infelizmente a nossa avó não possuía nenhuma documentação do seu pai, a alternativa seria fazer uma invasão na casa das suas duas irmãs viúvas que eram cuidadas pela a filha de uma delas em um bairro antigo de Belém.
A sorte é que visitávamos as velhinhas ritualmente em seus aniversários sempre levando comida e presentes. Mas naquele dia a intenção era diferente. A filha com toda a boa vontade, procurou dentro de um baú surrado, cheio de mofo e papéis amarelados algum indicio do nosso bisavô português. Depois de uma hora de busca foi descoberto que naquele “bolo” de documentos estava a chave para conseguir o que queríamos: uma carteira antiga onde confirmava a naturalidade.
Mas isso não era o suficiente, era necessário ir para o interior em que ele residiu e casou com a nossa bisavó, para conseguir uma certidão de casamento, e não menos importante, descobrir a Freguesia de sua Origem, pois se não achasse, a pesquisa para a localização da sua certidão de nascimento em Cartórios de Portugal poderia durar anos.
Meus país e a tia heroína (a pessoa que iniciou o processo) partiram de manhã cedo para o interior, em duas horas chegaram no cenário em que a minha avó passou a sua infância e viveu milhões de histórias que conta até hoje.
Foram direto para o cartório que era uma casinha de um quarto com diversos livros antigos e uma máquina de datilografar enferrujada. Foi feita a pesquisa em cima da listagem para a 2º via dos documentos necessários. Já estava praticamente tudo acertado, mas o local de nascimento do ascendente ainda não tinha sido descoberto e havia milhares de pastas para a busca, para completar a funcionária do local informou que nos anos 50 houve um incêndio que levou embora vários documentos.
O meu pai pensou por alguns minutos e decidiu usar como filtro a seguinte pergunta: A pasta mais antiga do cartório.
A Cartorária pegou o documento mais velho que havia e encontrou o que faltava. O local era Celorico de Basto, na Freguesia São Clemente de Basto. Pronto, agora o processo seria bem mais rápido, era apenas necessário pegar todos os documentos da vovó.
No meio da papelada faltou a certidão do vovô, essa missão ficou por minha conta, pois como o mesmo já faleceu e ninguém sabia qual era cartório era necessário fazer uma seleção dos mais antigos. Visitei três cartórios até chegar em um que foi Fundado em 1881. E lá estava a própria.
Depois da entrada do processo da vovó que é a primeira a receber a dupla nacionalidade, entra os seus filhos e logo em seguida os bisnetos que são os limites para este direito.
Epílogo:
Fato importante relatado que acabou mudando os meus objetivos que estavam presos em uma neblina. Precisou haver um empurrão fortuito para perceber que o que eu quero ainda não é um apartamento ou um carro melhor, pois são bases que irão me prender prematuramente a um só lugar. Agora quero a liberdade para fazer as coisas que me fazem feliz.
Quando se destaca tudo na vida achando que cada pequeno detalhe é importante, significa que nada é relevante.
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